No Moraes, Reis & Salatini Advogados Associados, a prática do Direito Administrativo é uma das pedras angulares de nossa atuação, refletindo nosso compromisso em assegurar a justiça e a legalidade nas relações entre os cidadãos e os diversos níveis da Administração Pública. Entendemos a importância de proteger os direitos dos indivíduos em face do poder estatal, e nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer assessoria jurídica completa e eficaz nesta área.

Nossa abordagem no Direito Administrativo abrange uma ampla gama de serviços, incluindo:

• Licitações e Contratos Administrativos: Assessoria completa em processos de licitação, desde a fase de habilitação até a execução de contratos administrativos, garantindo o cumprimento da legislação e a defesa dos interesses de nossos clientes.
• Serviço Público: Defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos e de servidores públicos em questões relacionadas a concursos, nomeações, remunerações, aposentadorias e pensões.
• Improbidade Administrativa: Representação em ações de improbidade administrativa, defendendo os interesses de clientes acusados ou buscando a responsabilização de agentes públicos por atos contrários aos princípios da Administração Pública.
• Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs): Orientação jurídica e suporte em projetos de concessões e PPPs, visando a realização de empreendimentos e serviços em parceria com o setor público.
• Regulação e Compliance: Consultoria para empresas e entidades que interagem com o setor público, visando assegurar a conformidade com normas regulatórias e mitigar riscos legais.

Reconhecemos que o Direito Administrativo é marcado por sua complexidade e constante evolução, exigindo dos profissionais um acompanhamento contínuo das mudanças legislativas e jurisprudenciais. Por isso, nosso time está em constante atualização, utilizando um conhecimento aprofundado e estratégico para navegar pelos desafios dessa área, sempre com o objetivo de oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes.

Na Moraes, Reis & Salatini Advogados Associados, você encontrará advogados dedicados a defender seus direitos frente à Administração Pública, combinando experiência técnica com um profundo compromisso ético e social. Estamos aqui para assegurar que a lei seja aplicada de forma justa e equitativa, protegendo os interesses de nossos clientes e contribuindo para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito.